“Sobrevivendo em um mundo caótico”: alguns obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência em Ouro Preto – MG

Descrição da foto: #pracegover: Foto na posição vertical - Na Praça Tiradentes, centro de Ouro Preto, na foto Laura Franco, Francis Guimarães e Lucas de Castro estão em primeiro plano. Ao fundo, em segundo plano, o monumento a Tiradentes por completo e a fachada do Museu da Inconfidência mineira. e a fachada do Museu da Inconfidência, em terceiro e último plano. Parte do casario. Uma pessoa que atravessava logo atrás dos três personagens da foto. *Fim da Descrição. Três jovens com deficiência visual relatam que as barreiras enfrentadas pelos deficientes nem sempre são físicas, mas relacionadas à atitude dos outros. 26/01/2017 às 21:25 por João Paulo Silva Atualizado dia 26/01/2017 às 22:14 “Sobrevivendo em um mundo caótico”: alguns obstáculos enfrentados pelas pessoas com deficiência em Ouro Preto – MG A discussão sobre acessibilidade e os desafios de uma cidade histórica para receber e zelar pelas pessoas com deficiência veio à tona na cidade de Ouro Preto (MG) na semana passada. Os protagonistas responsáveis por reascender o debate foram os deficientes visuais Francis Guimarães, Laura Franco e Lucas de Castro. De acordo com os adolescentes, eles tiveram dificuldade em acessar o Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas, devido à falta de uma pessoa capacitada no local para realizar uma visita guiada. O gaúcho Francis Guimarães tem 24 anos, trabalha como instrutor de informática e começou a perder a visão gradativamente quando ainda estava no Ensino Médio, até que ficou cego. Em sua terceira visita à Cidade Patrimônio da Humanidade, título concedido pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) em 1980, ele não esconde a frustração por não poder visitar o museu, um dos mais emblemáticos da cidade. “Nós chegamos por volta das 15h e atravessamos o pátio totalmente desprovido de piso tátil. Em seguida fomos até o balcão de atendimento e solicitamos um guia. Na recepção, uma pessoa que se identificou como “Maria” afirmou não haver ninguém capacitado para nos auxiliar na visita”, afirmou Francis. Os jovens relataram a falta de empatia da recepcionista que os atendeu e se sentiram constrangidos com a situação. “Nós somos três pessoas cegas e não temos condições de entrar em um museu sem acompanhante. De forma antipática ela não foi pedir informação a ninguém e nem se esforçou para encontrar uma solução. Nós ficamos na porta por quase duas horas, esperando. Achamos isso muito revoltante. Além da dificuldade de caminhar pelas ruas de Ouro Preto, descobrir que não seria possível visitar o museu nos causou grande frustração”, desabafou o estudante de Direito, Lucas de Castro. Após quase duas horas aguardando nas escadarias do prédio, os jovens ameaçaram entrar em contato com a mídia local a fim de denunciar o fato. “Quando voltamos e dissemos que iríamos entrar em contato com algum jornal, outro funcionário afirmou que não havia ninguém para auxiliar na visita e que, geralmente, as pessoas vêm com acompanhante”, relatou Laura Franco. “Nós não somos obrigados a entrar em qualquer estabelecimento, seja ele público ou não, com um acompanhante e nem temos recursos para isso. Pessoas com poder aquisitivo mais alto podem pagar por um, mas não é o nosso caso”, completou Francis. Estatuto dos Museus e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência De acordo com o Estatuto de Museus (Lei 11.904/2009), tais espaços têm o dever de proporcionar a “universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade cultural”. Nas disposições finais do Estatuto, consta que após sua publicação, os museus teriam cinco anos para se adaptar às novas normas e estruturas. No cenário atual, no entanto, é possível perceber que pouco mudou. Atualmente existe uma maior preocupação com a acessibilidade física, principalmente relacionada aos equipamentos culturais. “A construção de rampas, banheiros acessíveis, elevadores, são provas disso, mas acessibilidade deve ser compreendida além da estrutura física dos espaços”, explicou o membro da Associação Marianense de Acessibilidade (AMAC), José Roberto Ribeiro que atualmente reside em Belo Horizonte. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI – Lei 13.146/15), antigo Estatuto da Pessoa com Deficiência, entrou em vigor no início de 2016 e traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades das pessoas com deficiência. De acordo com a legislação, é considerada a pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. Quinze minutos no museu Laura, Lucas e Francis só conseguiram acessar o museu quando ele estava prestes a fechar. A funcionária Cristina Iara de Almeida, que também é professora de Educação Física, além de já ter lecionado na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), foi quem os auxiliou. Cristina só tomou conhecimento que os garotos estavam aguardando muito tempo depois. “Apesar de não ser capacitada tecnicamente falando, a Cristina fez tudo o que pode e afirmou que estava o tempo todo lá dentro, mas desconhecia o fato de estarmos lá fora, parados na escada”, afirmou Lucas de Castro. “A Cristina se mostrou uma pessoa muito cordial e empática, tudo o que ela pode nos mostrar nos quinze minutos que restavam para o museu fechar, ela nos mostrou”, disse Francis Guimarães. Sobre o tempo em que ficaram expostos, aguardando auxílio, Laura Franco relatou que teve receio de causar nas pessoas um sentimento de pena, o oposto do que buscam. “O que nós queremos é apenas ter os mesmos direitos que as outras pessoas, essa é a luta das pessoas com deficiência”, explicou Laura. “Eu gosto muito de trabalhar com pessoas deficientes e para mim não se trata de um universo desconhecido. O que provavelmente aconteceu foi um problema de comunicação. Mas prontamente eu me dispus a acompanhar”, esclareceu Cristina Almeida. No museu não existe uma pessoa exclusiva para realizar esse tipo de trabalho e, além disso, atualmente conta com um número reduzido de funcionários. “Nós tentamos fazer o possível para atender bem as pessoas, estamos dispostos a receber qualquer público e fazemos isso com o maior prazer, inclusive as visitas podem ser agendadas antecipadamente”, explicou a professora. Sensibilidade ou treinamento? Se esses jovens conseguiram deixar algum recado foi que a sensibilidade e o respeito podem superar qualquer tipo de treinamento ou formação técnica. Eles parecem estar dispostos a vencer o arraigado preconceito contra os deficientes e provar que nunca foi tão natural ser diferente quanto agora. “Para nós pessoas com deficiência, a empatia é tudo. A partir do momento que a pessoa tem boa vontade, as coisas fluem muito bem. Muitas vezes a pessoa com deficiência ouve tanto “nãos” durante a vida que vai criando uma barreira entre ela e a sociedade. Com o tempo ela vai se tornando triste e nem todos estão preparados para enfrentar essas barreiras sozinhos, porque muitas vezes é uma luta muito solitária”, disse Francis. “Todos os dias nós precisamos lutar e provar para nós mesmos que somos capazes, que temos direito. Pena que foram apenas quinze minutos de visita e não conseguimos a compreensão de tudo o que havia lá”, completou Lucas. Conceito de Acessibilidade Para o arquiteto e urbanista da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Brasil Vargas, a acessibilidade pode ser entendida como a garantia de condições para a utilização, com segurança e autonomia, das edificações públicas, privadas ou mesmo particulares. “Mas acessibilidade faz parte de um conceito ainda mais abrangente que pode ser denominado “acessibilidade atitudinal”, ou seja, acessibilidade sem preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações, em relação às pessoas em geral”, explicou Brasil. De acordo com Brasil Vargas, em uma abordagem mais técnica, acessibilidade é garantir condições para a utilização, com segurança e autonomia, das edificações públicas (ou privadas), proporcionando a maior independência possível e dando ao cidadão deficiente ou com restrições físicas, o direito de ir e vir a todos os lugares que necessitar. Principais problemas de acessibilidade na cidade de Ouro Preto Associações de deficientes, não só no Brasil, mas em todo mundo tem ressaltado a importância de conscientizar a população quanto à necessidade de se promover espaços acessíveis. Não apenas o poder público, mas de forma geral, a população não tem como princípio a prática da acessibilidade. Em Ouro Preto a situação se torna mais complicada. “Por se tratar de uma cidade histórica, algumas medidas de acessibilidade ficam limitadas e devem contar com a aprovação de institutos como o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A própria natureza da cidade não contribui muito com a acessibilidade. “Ruas e ladeiras com inclinações bastante acentuadas dificultam a circulação de pessoas com restrições locomotoras e às vezes, mesmo de pessoas sem estas restrições”, ressaltou Brasil Vargas. A topografia da cidade resulta em calçadas com degraus e enormes desníveis, obrigando o pedestre a se valer da própria rua para seguir o seu percurso. O calçamento também não pode ser considerado acessível, por não permitir uma locomoção segura e confortável. Vargas afirma também que “quanto ao uso de transporte público, não há garantia de que todas as unidades contenham recurso de acessibilidade, dificultando o acesso do portador de restrição locomotora”. O que é preciso para resolver estes problemas? E preciso promover campanhas de conscientização da sociedade, visando à sensibilização quanto à execução de espaços acessíveis, contando com a orientação da prefeitura, nas questões técnicas. “Por se tratar de uma cidade histórica, poderíamos salientar que as intervenções de mobilidade/acessibilidade fossem destacadas do conjunto, permitindo a leitura do que é novo e do que é histórico”, sugeriu Vargas. Com relação à topografia, típica da cidade, que, aliás, é uma característica marcante e atrativa, por outro lado também contribui de forma negativa à acessibilidade. “Poderiam ser promovidos transportes públicos individuais de baixo custo aos pontos de maior atração, garantindo um acesso seguro e confortável”, salientou o arquiteto. Atualmente, os projetos aprovados na prefeitura devem atender à NBR 9050, conjunto de normas técnicas formuladas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. “Devido às restrições físicas da cidade, algumas vezes, não é possível a cobrança de todos os critérios apresentados nesta NBR”, afirmou Brasil Vargas. Barreiras atitudinais e barreiras físicas De forma breve, as barreiras físicas podem ser entendidas como obstáculos para o uso adequado do meio, geralmente originados pela morfologia de edifícios ou áreas urbanas. Já as barreiras atitudinais são aquelas geradas pelas atitudes e comportamento dos indivíduos, impedindo o acesso de outras pessoas a algum local, quer isso aconteça de modo intencional ou não. “Acredito que quando se tem vontade, as barreiras físicas podem ser minimizadas, quando não totalmente sanadas. Mas, com certeza a falta de motivação política poderia ser considerada uma barreira maior do que as barreiras físicas”, pontuou Brasil Vargas. Muitas pessoas não compreendem que podem estar criando ou até mesmo agindo como “barreiras atitudinais” contra determinados grupos sociais. “O uso indevido de vagas reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, obstrução de rebaixamentos de guia, os diversos tipos de preconceito, desrespeito com os idosos são apenas alguns exemplos dessas barreiras”, afirmou José Batista Araújo, presidente da ACODOP (Associação Comunitária dos Deficientes de Ouro Preto). Respeito à diversidade O respeito às diferenças e o reconhecimento à diversidade, antes vistas e consideradas apenas nos ambientes de vanguarda ou nas rodas intelectuais, está se tornando uma regra. Jovens como Lucas, Laura e Francis, associações de pessoas com deficiência, ativistas dos direitos humanos e outros setores da sociedade têm contribuído para essa nova realidade. Para Reinaldo Bulgarelli, educador, oficial de direitos da criança e do adolescente no Unicef e sócio-diretor da Txai Consultoria e Educação as relações humanas devem ser pautadas pela inclusão e respeito às diversidades. “O respeito é amigo da inclusão tanto quanto o desrespeito é amigo da exclusão. Quando se exclui, não é por falta de conhecimento, mas por falta de respeito. O respeito, portanto, deve vir na frente. É o respeito que instiga a curiosidade, o desejo de conhecer mais e melhor uma realidade. Aprender a respeitar é a melhor maneira de conhecer a vida e suas muitas possibilidades”. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que 6,2% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, seja ela auditiva, visual, física e intelectual. Os percentuais mais elevados de deficiência foram encontrados em pessoas sem instrução e em pessoas com o ensino fundamental incompleto de acordo com a pesquisa que consultou 64 mil domicílios brasileiros, em 2013. “Onde estão todas essas pessoas? Certamente, trancadas em casa, esquecidas em algum canto, com medo de saírem às ruas”, afirmou Laura Franco. Para a adolescente essa realidade precisa ser mudada e isso só será possível quando todos reconhecerem que o impossível só existe para aqueles que não conhecem a superação. “Enquanto

isso, vamos sobrevivendo em meio a esse mundo caótico”.