#vídeo: MINISTÉRIO DO TURISMO LANÇA VÍDEO SOBRE TURISMO ACESSÍVEL

MINISTÉRIO DO TURISMO LANÇA VÍDEO SOBRE TURISMO ACESSÍVEL

João, Sabrina e Maristela nunca viajaram de avião. Além desse traço em comum, eles são pessoas com deficiência. João, 14 anos, perdeu os movimentos da perna em função de uma doença degenerativa; Sabrina, 17 anos, é deficiente auditiva, e Maristela, 49 anos, perdeu a visão há quatro anos. No dia 15 de setembro, eles embarcaram, a convite do Ministério do Turismo, para uma viagem registrada em um vídeo para a sensibilização da importância da acessibilidade no turismo. O filme foi apresentado nesta terça-feira (27), na cerimônia comemorativa do Dia Mundial do Turismo. Ministério do Turismo lança vídeo sobre turismo acessível A ação do Ministério do Turismo está alinhada ao tema definido pela Organização Mundial do Turismo (OMT) para a data especial este ano: Turismo para todos – promover a acessibilidade universal. Cada personagem foi levado a um destino com atrativos acessíveis: Bonito (MS), Socorro (SP) e Porto de Galinhas (PE). A última etapa aconteceu no Rio de Janeiro, onde todos se encontraram para participar de eventos paralímpicos e passear pela cidade. "A acessibilidade tem sido uma preocupação constante do Ministério do Turismo. Acredito que estamos no caminho certo, e o nosso planejamento para os próximos anos terá a acessibilidade como premissa, mas precisamos trabalhar juntos com empresários, parceiros e trade para alcançar o objetivo final de garantir que o turismo esteja ao alcance de todos", afirmou o ministro interino do Turismo, Alberto Alves. O diretor executivo da OMT, Márcio Favilla, relembrou o sucesso da Paralimpíada no Brasil e disse: "somente quem encontra as barreiras físicas e do preconceito no dia a dia sabe o que é necessário para superar e vencer os obstáculos, mas posso afirmar que o nosso setor está contribuindo de maneira muito significativa para essa luta". Os viajantes Sabrina Marques, estudante do ensino médio, viveu a emoção de viajar pela primeira vez de avião até ser apresentada aos encantos de Bonito (MS), como flutuar no Rio Sucuri e conhecer a Gruta do Lago Azul. "Andar de avião foi uma sensação estranha, não sabia se era frio na barriga ou bolinhas tipo cócegas. Estava andando nas nuvens", relembra animada. Em Socorro (SP), os hotéis fazenda Campo do Sonhos e Parque dos Sonhos ofereceram a Maristela Batista atividades de pura adrenalina. Tirolesa, rafting, arvorismo e passeio a cavalo a iniciaram no turismo de aventura acessível. "Andar a cavalo me emocionou muito, senti uma sensação de liberdade que não sentia desde que perdi a visão", diz Maristela que viajou acompanhada do marido, Adalberto, também deficiente visual. Aos 14 anos, o caçula do projeto, João Paulo, cadeirante, pôde viajar de avião e ver o mar pela primeira vez. Em Porto de Galinhas, experimentou a sensação de entrar na água, amparado pelo pai, também marujo de primeira viagem, e pela estrutura do projeto Praia sem barreiras. O projeto é uma iniciativa do governo de Pernambuco, premiada como boa prática pelo Ministério do Turismo. "Foi melhor do que eu esperava, balança menos que o ônibus de Brazlândia", comentou João ao desembarcar em Recife, numa alusão ao transporte que utiliza regularmente em Brasília. O projeto prosseguiu no Rio de Janeiro, onde os convidados desembarcaram às vésperas do encerramento dos Jogos Paralímpicos. Na programação, banho de mar na Barra da Tijuca com o projeto Praias para Todos; passeio no bondinho do Pão de Açúcar; competição de atletismo no Engenhão e cerimônia de despedida dos jogos no Maracanã. Assista o vídeo sobre turismo acessível https://www.youtube.com/watch?v=Kn0LpgN92Xw Fonte: Blog da áudio descrição: http://www.blogdaaudiodescricao.com.br/2016/10/turismo-acessivel.html

Pelo Brasil: Memorial da Inclusão recebe mostra Impressões Táteis com esculturas em cerâmica

A imagem está no formato retangular na horizontal. Nela contém o artista Rogério Ratão sorrindo ao lado esquerdo, usando um avental, e ao lado um fundo branco, escrito ao meio Rogério Ratão. Fim da descrição. O Memorial da Inclusão recebe até o dia 29/10, de segunda a sexta, das 10h às 17h, a exposição Impressões Táteis, do escultor  Rogério Ratão. Trata-se de 12 obras de cerâmica que podem ser tateadas por pessoas com deficiência visual produzidas entre 1994 e 2015. As esculturas apresentam influências de artistas como Victor Brecheret, Lasar Segall, Constantin Brancusi e Amedeo Modigliani. O espaço fica na sede da secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, localizada na Barra Funda (SP). O processo criativo de Ratão, que tem deficiência visual, é pautado na busca por referenciais artísticos adquiridos especialmente em visitas a museus, exposições e no rigor do aprimoramento de sua técnica, por meio da intensa produção, pesquisa e em sua atuação como professor de escultura de cursos para diferentes públicos no Museu de Arte Moderna de São Paulo.  Além das exposições temporárias, o Memorial da Inclusão tem um acervo fixo que aborda cada uma das quatro deficiências - auditiva, visual, intelectual e física – e conta com atrações como a Sala Preparatória dos Sentidos: um local escuro com painéis de texturas diversas, alteração de temperatura e sensores sonoros e olfativos. Fonte: Revista Incluir: http://revistaincluir.com.br/noticia-1819_memorial-da-inclusao-recebe-mostra-impressoes-tateis-com-esculturas-em-ceramica

Pelo Brasil: Alemã cria 1ª escola do Ceará que capacita cegos para uma vida independente

Criada pela deficiente visual Anja Pfafenzeller, a ONG “Morcegos em Ação” ajuda crianças e adultos cegos Por Matheus Ribeiro Pelo menos 20 voluntários ajudam cegos a conquistarem independência (FOTO: Reprodução) Superar preconceitos e ultrapassar as barreiras diárias é um sacrifício que qualquer deficiente visual sofre cotidianamente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o ano de 2010 o Ceará possuía cerca de 2,3 milhões de deficientes em todo o estado. Contudo, para ajudar uma pequena parcela dessas pessoas, uma Organização Não Governamental (ONG) em Ubajara, município a 340 quilômetros de Fortaleza, aberta por uma alemã, criou um projeto para dar independência a quem possui essa deficiência. Fundada pela deficiente visual Anja Pfafenzeller em 2013, a ONG “Bats in Action – Morcegos em Ação” busca ensinar crianças e adultos com deficiência visual a ter uma vida mais autônoma. “Nosso objetivo é fazer com que os deficientes criem independência. É fazer com que ela saia de casa sozinha, aprenda a fazer as coisas de casa sozinha, etc. Para isso, utilizamos métodos, estratégias e atitudes específicas para que essa pessoa tenha o sucesso nos estudos e nas interações sociais”, explica a fundadora. Quando perguntada o significado do nome da associação, Anja explicou que a simbologia dos deficientes com o animal. “O morcego é um símbolo que representa a cegueira. Muitas pessoas têm medo de morcegos, mas eles têm capacidades especiais. Durante as minhas viagens vi muitos morcegos dormindo de cabeça para baixo nos buracos escondidos. Eles estão em um lugar confortável só aguardando insetos ou outra comida gostosa aparecer. Esses morcegos nunca tiveram a possibilidade de aprender a voar, a procurar a própria comida e de orientar-se usando os outros sentidos. Então, como uma metáfora, os buracos dos morcegos também estão em outros lugares. Às vezes eles ficam no sofá assistindo televisão ou brincando com o computador”, explica Anja.  Apesar do objetivo claro de auxiliar os cegos no Ceará, Anja conta que a intenção da ONG vai além. “Queremos mudar as atitudes sobre a cegueira, para que seja percebida mais como um desafio positivo do que uma limitação. Preparar crianças cegas para se locomoverem com autonomia também em áreas de acesso difícil, incentivar a comunicação e pensamento crítico são alguns dos nossos desafios”, concluiu a alemã. Conforme o censo de 2010 do IBGE, o Ceará é o terceiro estado com maior número de pessoas com deficiência visual do Nordeste, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Anja criou o projeto em 2013 no município de Sobral (FOTO: Reprodução) Anja criou o projeto em 2013 no município de Sobral (FOTO: Reprodução) História Morando pela segunda vez no Brasil, Anja explica que a iniciativa de criar a ONG surgiu ainda na sua primeira passagem pelo país. “Em 2006 passei um ano trabalhando como professora de alemão na Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza, e fiz trabalho voluntário no Setor Braille na Biblioteca Pública. Não encaro a cegueira como uma deficiência e sim como uma oportunidade. Então juntei experiência pra poder mudar a vida de pessoas que não encaram a cegueira dessa forma”, explicou. Em fevereiro de 2013, Anja começou um trabalho itinerante nas casas e nas escolas de alunos cegos e com baixa visão, para identificar as suas necessidades e iniciar um processo de mobilização. Com o apoio da Secretaria de Educação do Estado, foi implantada a primeira sala Braille no município de Sobral, a 231 km de Fortaleza, para ensinar jovens cegos. Com o sucesso do projeto, Anja criou uma nova unidade em Ubajara. Atualmente, a sede da associação fica no Sítio Moitinga, onde está sendo construída a primeira Escola Preparatória para crianças e jovens com deficiência visual. SERVIÇO A Associação Morcegos em Ação Endereço em Ubajara: Associação Morcegos em Ação Santo Antônio da Moitinga – zona rural Ubajara, Ceará. Endereço em Sobral: Anexo da Escola José da Mata e Silva Av. John Sanford Junco Sobral – CE. Contato: Tim – 088 9.97942068 / Claro – 088 9.92675445 Fonte: Tribuna do Siará-Uol: http://tribunadoceara.uol.com.br/noticias/cotidiano-2/alema-cria-1a-escola-do-ceara-que-capacita-cegos-para-uma-vida-independente/amp/

Alunos de Engenharia criam aparelho interativo para pessoas com deficiência

A imagem está no formato retangular na horizontal. Nela contém uma pessoa de costas conduzindo uma cadeira de rodas, subindo uma rampa. Fim da descrição. Foto: Shutterstock Atualizado em 17/10/2016 Alunos de Engenharia Eletrônica do Instituto Mauá de Tecnologia criaram um sistema interativo para pessoas com deficiência, locomoção limitada e dificuldade em se comunicar poderem ter autonomia para realizar tarefas simples do dia a dia, como acender e apagar luzes, chamar outra pessoa e expressar suas vontades e reações. Chamado de Eye Control, o produto é composto por uma câmera acoplada a um óculos que, pela leitura dos movimentos dos olhos, movimenta o cursor do software conectado possibilitando acionar os botões com as ações definidas. A idealização do Eye Control teve como objetivo principal melhorar a integração social das pessoas com deficiência com um custo acessível, de R$ 950, incluindo o óculos, software e auxílio de profissionais para adaptação. O projeto foi idealizado para Trabalho de Conclusão de Curso dos alunos Ariadne Fernandes e Lucas Bordonal, e será apresentado na Eureka 2016, evento anual onde os alunos do último ano de todos os cursos da Mauá apresentam seus trabalhos. A Eureka será aberta ao público e será realizada entre os dias 27/10 e 29/10, das 14h às 20h, no campus de São Caetano do Sul do IMT. Fonte: Revista incluir: http://revistaincluir.com.br/noticia-1811_alunos-de-engenharia-criam-aparelho-interativo-para-pessoas-com-deficiencia

Tecnologia: Empresa holandesa lança bengala para cego com sistema de navegação

Instrumento permite que usuário grave rota para repeti-la posteriormente. Um sistema tátil avisa sobre obstáculos e indica a direção correta. A empresa holandesa I-Cane lançou, nesta terça-feira (15), uma bengala para cegos com um sistema de navegação por GPS, segundo informações da "AFP". Com o instrumento, chamado "I-Cane Mobilo", o usuário pode registrar uma rota realizada para poder repeti-la outras vezes. Além disso, uma tecnologia de sensores avisa sobre obstruções no caminho ou mudanças no declive do solo. O usuário é informado sobre esses dados por meio de uma "seta tátil". Durante o percurso, o usuário mantém o dedo polegar sobre uma superfície onde uma seta, que pode ser sentida com a ponta do dedo, movimenta-se para indicar a direção correta a seguir ou a necessidade de desviar de algum obstáculo. O CEO da empresa, Martijn van Gurp, destaca que, dessa forma, o sentido da audição permanece livre, "já que os sons desempenham um papel importante na orientação no trânsito". É possível ainda conectar o equipamento a um smartphone para ajudar o usuário a traçar rotas e armazená-las. Segundo a empresa, pessoas cegas ou com a visão debilitada, além de organizações envolvidas na reabilitação desses grupos, estiveram involvidos no processo de criação do produto. Equipamento 'I-Cane Mobilo' tem 'seta tátil' que avisa usuário sobre direção certa e obstáculos no caminho. (Foto: AFP Photo / ANP / Ferdy Damnan) Equipamento 'I-Cane Mobilo' tem 'seta tátil' que avisa usuário sobre direção certa e obstáculos no caminho. (Foto: AFP Photo / ANP / Ferdy Damnan) Fonte: G1 Bem Estar: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/10/empresa-holandesa-lanca-bengala-para-cego-com-sistema-de-navegacao.html

TRATADO DE MARRAKECH: CONQUISTAS E DESAFIOS

A Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) é uma entidade de defesa de direitos das pessoas com deficiência visual que nasceu a partir da decisão coletiva de pessoas cegas e entidades juridicamente constituídas de todo o país, de modo a consolidar uma representação democrática e uníssona em âmbito nacional. Essa decisão colocou o movimento de cegos do Brasil em linha com todo o modelo organizativo de luta pela garantia de direitos em âmbito internacional, de modo a posicionar nosso país como um dos principais protagonistas na formulação e monitoramento de políticas e tratados pactuados em âmbito regional e global. Neste sentido, a ONCB vem se posicionar a respeito de nosso apoio ao Tratado de Marrakech. Tratado de Marrakech: pessoas lendo documentos em Braille Tratado de Marrakech: arcabouço jurídico Ao longo da história, sobretudo nas últimas décadas, inúmeras ações e instrumentos que compõem o arcabouço jurídico nacional e internacional, tem tratado o acesso à informação e a leitura como direitos de primeira prole. Considerando que tanto o contexto social, as tecnologias, bem como as necessidades humanas não são processos estanques, a todo instante, somos provocados a monitorar, a avaliar e a promover um diálogo qualificado e permanente, com vistas à atualização e a efetivação dos instrumentos constantes no bojo do direito amplo e irrestrito. Exemplo disso, é o Tratado de Marrakech, assinado em 27 de junho de 2013 pela Conferência Diplomática que tinha por finalidade a efetivação de um tratado que possibilitasse às pessoas com deficiência visual e incapacidade de percepção ou de leitura, o acesso irrestrito a todo texto impresso e a toda obra publicada. Tratado de Marrakech: participação das pessoas com deficiência Nessa linha, é mister a afirmação que historicamente toda conquista relacionada à inclusão e à acessibilidade, emana da própria participação da pessoa com deficiência visual, da sua família, das organizações e dos movimentos sociais legitimamente constituídos e atuantes, bem como da sociedade como um todo. Nesse prisma, o Tratado de Marrakech, ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo nº261, de 25 de novembro de 2015, se configura como um dos principais resultados desta atuação metodológica em rede, de uma histórica e intensa jornada de debates e de construções, objetivando a consolidação de um novo paradigma global, alicerçado pela compreensão da diversidade social, das tecnologias e sobretudo, da importância do acesso irrestrito e democrático a leitura e a informação como um direito humano alienável. Portanto, esse direito deve ser irrestritamente assegurado às pessoas com deficiência visual, independentemente de onde ela esteja, assim como, da sua condição econômica e/ou da sua condição social. Tratado de Marrakech: ratificação A assinatura e ratificação pelo Brasil do Tratado de Marrakech reforça as conquistas de direitos previstos na legislação nacional, como os direitos que são assegurados pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI), e possibilita ao Brasil a oportunidade de promover junto aos outros países que também ratificaram o Tratado de Marrakech a realização de um intercâmbio de produções dentro de uma perspectiva ampla, democrática, solidária e colaborativa. Tratado de Marrakech: evento A união Latino-americana de Cegos (ULAC), em parceria com a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), União Mundial de Cegos (UMC), e Open Society Foundation (OSF), realizam de 18 a 21 de outubro de 2016, na cidade de Buenos Aires – Argentina, uma oficina sub-regional, com uma série de atividades e debates concretos para qualificar ainda mais esse processo de implementação do Tratado de Marrakech. Na oportunidade, além do Brasil, também participam os representantes de instituições e de governos dos outros seis países sul-americanos que já ratificaram o tratado. Tratado de Marrakech: defesa A Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB) continuará empenhando todos os esforços na defesa da manutenção e ampliação de mais essa importante conquista que o Tratado de Marrakech representa, com atuação cada vez mais forte e convicta dos avanços alcançados, participa e participará de debates dentro e fora do Brasil, juntamente com representações de instituições, editores, autores, e governos, com vistas a aprimorar mecanismos que garantam o acesso à informação, o fluxo das obras, a utilização e estabelecimento de padrões internacionais de produção em formatos acessíveis e a sustentabilidade destas iniciativas, sempre resguardando as múltiplas possibilidades tecnológicas, sobretudo, o livre direito de escolha da pessoa com deficiência, preceito do qual não se abdica a defesa, sob nenhuma hipótese. Tratado de Marrakech: consolidação A Organização Nacional de Cegos do Brasil, pautada na implementação do Tratado de Marrakech, trabalha continuamente na pavimentação de um caminho que consolide uma comunidade global focada na garantia, na promoção, na difusão e no acesso ao direito justo e irrestrito à leitura. Brasília, Distrito Federal, em 14 de outubro de 2016. Antônio Muniz Presidente da ONCB Fonte: Blog da áudio descrição: http://www.blogdaaudiodescricao.com.br/2016/10/tratado-de-marrakech.html

Moda: MIS apresenta exposição voltada para pessoas cegas

A imagem está no formato retangular na horizontal. Nela contém uma Mulher tocando com as mãos uma foto em impressão 3D Tactography, com imagem de Andrea Bocelli ao microfone. Fim da descrição. Atualizado em 13/10/2016 Até o dia 22/10 o Museu da Imagem e Som (MIS) recebe a exposição De Fotografia à Tactography™, que une a fotografia com a tecnologia de Tactography, um espécie de impressão em alto relevo. Gabriel Bonfim é artista brasileiro, assina a exposição com uma montagem criada para pessoas com deficiência visual.  “Os visitantes vão se deparar com um movimento diferente de uma exposição tradicional de fotografias. Desta vez, os portadores de deficiência visual serão conduzidos por guias no chão para tocar as obras em Tactography™, enquanto isso, os que têm visão apreciam as obras um pouco mais de longe, como peças brancas em relevo”, comenta Gabriel. A Tactography™ escaneia o objeto fotografado e mapeia as proporções e profundidade para criação de peças em 3D. O curador da exposição, o suíço Thomas Kurer dividiu em três séries. Duas delas destacam Andrea Bocelli, famoso tenor italiano  e o jovem bailarino catarinense Denis Vieira, integrante do Ballet da Ópera de Zurique. Cada série é composta por 12 imagens tridimensionais. A terceira parte é um pequeno recorte com cinco obras do trabalho autoral de Bonfim em fotografias tradicionais, propondo um olhar especial sobre pessoas em seus arredores, como séries sobre o grupo de fitness de rua Bar-Barians e dançarinos em Nova York e no Rio de Janeiro.  Durante o período da exposição, haverá apresentações de piano com repertório de música clássica, incluindo canções de Andrea Bocelli. Fonte: Revista Incluir http://revistaincluir.com.br/noticia-1804_mis-apresenta-exposicao-voltada-para-pessoas-cegas

CÂMARA TÉCNICA INICIA DISCUSSÕES SOBRE ACESSIBILIDADE NOS CINEMAS

Com o objetivo de acompanhar a implementação e validar as tecnologias de provimento dos recursos de acessibilidade visual e auditiva nas salas de cinema brasileiras, a ANCINE instalou uma Câmara Técnica formada por representantes dos segmentos de distribuição e exibição, além de servidores da Agência. Os nomes dos integrantes foram divulgados em Portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 7 de outubro. Câmara Técnica sobre acessibilidade nos cinemas A Câmara Técnica instalada pela ANCINE tem o objetivo de propor soluções que facilitem a compatibilidade entre os arquivos utilizados pelas diversas tecnologias assistivas disponíveis no mercado, de propor métodos para a validação das soluções tecnológicas a serem utilizadas pelos distribuidores e exibidores, e de acompanhar a adaptação e a efetiva implementação dos recursos de acessibilidade nas salas de cinema do País. Para tanto, estão previstas reuniões mensais, sendo que a primeira deve acontecer ainda no mês de outubro. A Câmara Técnica tem um prazo máximo de seis meses para concluir seus trabalhos. A Câmara Técnica será formada por Cesar Pereira da Silva, Rodrigo Saturnino Braga, e Jorge Antônio Assunção Martins, como representantes do setor de distribuição; e Paulo Cesar Lui, Luiz Severiano Ribeiro, Marcelo Bertini, e Luiz Gonzaga Assis de Luca, como representantes do setor de exibição. Participam ainda, representando a ANCINE, o Secretário Executivo, Maurício Hirata, e o Coordenador de Análise Técnica de Regulação, Akio Nakamura. Em setembro, a ANCINE editou a Instrução Normativa nº 128/2016, que regulamenta o provimento de recursos de acessibilidade visual e auditiva nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica e prevê a criação da Câmara Técnica ora instalada. Para a formulação da IN foram realizadas uma Análise de Impacto Regulatório, publicada em fevereiro 2015 – com amplo levantamento sobre a experiência internacional na implantação desses recursos e pesquisa sobre as tecnologias disponíveis no mercado -, e uma Consulta Pública em julho de 2016. Saiba mais sobre a Câmara Técnica que discutirá implantação de tecnologia assistiva nas salas de cinema A entrada em vigor da Lei 13.146/2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, fixou um prazo máximo de quatro anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, para que as salas de cinema brasileiras ofereçam, em todas as sessões, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência. A partir do comando legal, a ANCINE editou, após um período de consulta pública, a Instrução Normativa 116/2014 que dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica. De acordo com a Instrução Normativa nº 128, as salas de exibição comercial deverão dispor de tecnologia assistiva voltada à fruição dos recursos de legendagem, legendagem descritiva, audiodescrição e LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais. Os recursos serão providos na modalidade que permita o acesso individual ao conteúdo especial, sem interferir na fruição dos demais espectadores. Cabe ao exibidor dispor de tecnologia assistiva em todas as sessões comerciais, sempre que solicitado pelo espectador. O quantitativo mínimo de equipamentos e suportes individuais voltados à promoção da acessibilidade visual e auditiva varia em função do tamanho do complexo exibidor. Os prazos para adequação à nova regra são gradativos e variam de acordo com o número de salas de cinema de cada grupo exibidor. Em 14 meses, cerca de 50% do parque exibidor terá que contar com os recursos implantados de legendagem descritiva, audiodescrição e libras. Em 2 anos todo o parque exibidor deverá contar com os recursos de legendagem descritiva, audiodescrição e libras. Ao distribuidor cabe disponibilizar cópia com os recursos de acessibilidade em todas as obras audiovisuais por ele distribuídas. Os prazos para a adaptação dos distribuidores são de até 6 meses para legendagem descritiva e até 12 meses para libras. Fonte: ANCINE Fonte secundária: Blog da áudio descrição: http://www.blogdaaudiodescricao.com.br/2016/10/camara-tecnica-acessibilidade-nos-cinemas.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+BlogDaAudiodescricao+%28Blog+da+Audiodescri%C3%A7%C3%A3o%29

Pelo Brasil: Provadores de lojas deverão ser adaptados para pessoas com deficiência

Rio De Janeiro- Nesta segunda-feira a Lei 7.443/16 foi sancionada no Rio de Janeiro e determina que lojas de vestuário, calçados e similares serão obrigadas a instalar ou adaptar seus provadores para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.  Os estabelecimentos terão um prazo de 120 dias para se adequar, a partir da entrada em vigor da norma. As novas lojas já devem respeitar a Lei. Lojas de vestuário, calçados e similares serão obrigadas a instalar ou adaptar seus provadores para torná-los mais acessíveis às pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida. É o que determina a Lei 7.443/16 sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, e publicada no Diário Oficial do Executivo nesta segunda-feira. O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o texto o na última quarta-feira, e deverá ser regulamentado através de decreto pelo Governo.  Hipermercados, supermercados, atacadistas, shoppings e galerias entre outros também deverão se adequar para atender o público com deficiência. O texto prevê, que ao menos um dos provadores deverá ser adaptado. Em caso de descumprimento, os estabelecimentos estão sujeitos a punições previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que vai de multa até a interdição da loja.  Fonte: Revista incluir: http://revistaincluir.com.br/noticia-1802_provadores-de-lojas-deverao-ser-adaptados-para-pessoas-com-deficiencia

#notícia: ONCB atua em defesa do passe livre interestadual

ONCB atua em defesa do passe livre interestadual A ONCB vem atuando para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência de usar o passe livre sem os limites impostos pelas empresas. Nesse sentido, a organização, por meio da Secretaria Jurídica, fez um parecer e protocolou no Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Recentemente as empresas de transportes terrestres passaram a recusar a gratuidade de passagens para pessoas com deficiência. Isso deve-se ao fato das linhas de ônibus convencionais, que são aquelas cujo direito de gratuidade é garantido, serem drasticamente diminuídas. Elas são substituídas pelas categorias executivo, leito e semi-leito, o que confere uma grave lesão aos direitos das pessoas com deficiência. Segundo o site do Ministério dos Transportes, o passe livre é um programa do governo federal que proporciona a pessoas com deficiência e carentes, passagens gratuitas para viajar entre os estados brasileiros. “Vale destacar que esse é um direito que todos podem e devem defender ainda que não fosse regulamentado por lei”. Contudo, é importante destacar que diversos dispositivos legais garantem esse direito, como a LEI Nº 8.899, DE 29 DE JUNHO DE 1994 e o DECRETO Nº 3.691, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Fonte: ONCB: http://www.oncb.org.br/noticias/oncb-atua-em-defesa-do-passe-livre-interestadual